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quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Fundação

Na ação, Arlene dizia que o imóvel havia sido transformado em loteamento com aprovação da prefeitura de Rio Preto da Eva e acusava os indígenas de se apossar do local.
Em sua defesa, os indígenas disseram que a terra foi doada a eles pelo antigo proprietário, o norte-americano Richard Melnyk, para que ali fosse criada uma fundação denominada Beija-Flor, cujo objetivo era apoiar os indígenas em seu sustento, com prioridade ao artesanato.
Os indígenas também acusaram o companheiro de Arnete, Antônio Tadeu Geraldo, então procurador de Melnyk, de fazer uma transação usando de má fé, pois vendeu o imóvel sem prestar contas. A compra foi feita própria Arlene em um época em que Melnyk já havia anulado a procuração. A explicação foi respaldada, tempos depois, pela Funai.
Na sentença , Dimis Braga diz que “após detida analise dos documentos acostados aos autos, de fato, vislumbro a existência de elementos que indicam possíveis irregularidades no negócio entabulado entre os Srs. Richard e Antonio Tadeu".
Na decisão, o juiz afirma que, durante inspeção judicial, foi identificada no imóvel a  realização de obras e serviços sociais economicamente relevantes, como artesanato, agricultura de subsistência, atividades culturais e artísticas. E destaque que a comunidade possui centro ecumênico, barraca de artesanato, casa de farinha, biblioteca, escola, trilha ecológica.

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