Na
ação, Arlene dizia que o imóvel havia sido transformado em loteamento
com aprovação da prefeitura de Rio Preto da Eva e acusava os indígenas
de se apossar do local.
Em
sua defesa, os indígenas disseram que a terra foi doada a eles pelo
antigo proprietário, o norte-americano Richard Melnyk, para que ali
fosse criada uma fundação denominada Beija-Flor, cujo objetivo era
apoiar os indígenas em seu sustento, com prioridade ao artesanato.
Os
indígenas também acusaram o companheiro de Arnete, Antônio Tadeu
Geraldo, então procurador de Melnyk, de fazer uma transação usando de má
fé, pois vendeu o imóvel sem prestar contas. A compra foi feita própria
Arlene em um época em que Melnyk já havia anulado a procuração. A
explicação foi respaldada, tempos depois, pela Funai.
Na
sentença , Dimis Braga diz que “após detida analise dos documentos
acostados aos autos, de fato, vislumbro a existência de elementos que
indicam possíveis irregularidades no negócio entabulado entre os Srs.
Richard e Antonio Tadeu".
Na
decisão, o juiz afirma que, durante inspeção judicial, foi identificada
no imóvel a realização de obras e serviços sociais economicamente
relevantes, como artesanato, agricultura de subsistência, atividades
culturais e artísticas. E destaque que a comunidade possui centro
ecumênico, barraca de artesanato, casa de farinha, biblioteca, escola,
trilha ecológica.
